Emitir uma nota fiscal é uma tarefa cotidiana para contadores, empresários e equipes de faturamento, mas muitas vezes surge a dúvida: qual CFOP usar? O Código Fiscal de Operações e Prestações é fundamental para que o fisco entenda a natureza da movimentação de mercadorias ou serviços, e erros na sua utilização podem gerar problemas fiscais sérios.
Neste artigo, você vai entender o que é, como ele funciona na prática e quais cuidados tomar para evitar multas, perda de crédito fiscal ou rejeição de nota.
O que é CFOP?
O CFOP é um código de quatro dígitos que identifica a natureza da circulação de mercadorias ou serviços. Ele informa à Receita Federal se a operação é de compra, venda, devolução, transferência ou exportação.
Na prática, ao emitir uma nota fiscal, é obrigatório informar o código correto, pois ele determina tanto a obrigatoriedade de recolhimento de ICMS quanto a possibilidade do cliente tomar crédito de imposto, além de determinar se a Receita vai considerar a operação como regular.
Como usar o CFOP na prática
O CFOP muda de acordo com a operação e a origem do produto ou serviço. Alguns exemplos comuns:
- Venda dentro do estado – 5.102;
- Venda para outro estado – 6.102;
- Compra para revenda dentro do estado – 1.102.
Nesse contexto, o primeiro dígito do CFOP já indica a natureza da operação:
- 1: entrada estadual;
- 2: entrada de outro estado;
- 3: entrada do exterior;
- 5: saída estadual;
- 6: saída interestadual;
- 7: exportação.
Todavia, é necessário ficar atento para não reutilizar sempre o mesmo código, independentemente da operação. O ponto de atenção também está em alterar conforme o estado do cliente e cuidar para não confundir devolução com venda, ou usar CFOP de revenda para produtos de uso próprio.
Esses erros podem resultar em pagamento incorreto de impostos, perda de créditos fiscais e até rejeição da NF-e pela SEFAZ. Para evitar problemas, siga estas recomendações:
- Entenda a natureza da operação antes de emitir a nota;
- Consulte sempre a tabela oficial da SEFAZ para identificar o código correto;
- Treine a equipe de faturamento para revisões antes da emissão;
- Utilize sistemas automatizados, como os da Webmania, que ajudam a selecionar o CFOP correto e evitam erros comuns.
Conclusão
Nesse contexto, o CFOP indica ao fisco o que está acontecendo na operação e influencia diretamente no recolhimento de impostos e na regularidade fiscal da empresa.
Assim, preencher corretamente o CFOP evita autuações, garante crédito fiscal e facilita auditorias. Para aumentar a segurança e agilidade no processo de emissão de notas fiscais, conte com soluções integradas da Webmania!
